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sábado, 15 de novembro de 2014

[De Olho nas Eleições] Guia Político: A Nova República Brasileira

NESTA POSTAGEM

DE OLHO NAS ELEIÇÕES
GUIA POLÍTICO
A NOVA REPÚBLICA BRASILEIRA
PERFIL & REQUISITOS
PRESIDENTES DO BRASIL

MENÇÃO HONROSA
LEONEL DE MOURA BRIZOLA
OSCAR NIEMEYER
VÍDEOS HISTÓRICOS

APÊNDICES 
ESPECTRO POLÍTICO
ESQUERDA
DIREITA

A ORIGEM DOS PARTIDOS
Partido Democrático Trabalhista 
Partido dos Trabalhadores
Partido da Social Democracia Brasileira

PLANOS DE GOVERNO
Bolsa-Família

CRÉDITOS
SOBRE




--DE OLHO NAS ELEIÇÕES--

GUIA POLÍTICO 

--A NOVA REPÚBLICA 
--BRASILEIRA--
O fim da ditadura de 64: A essa época, o regime militar estava enfraquecido e com enorme perda de credibilidade junto à população e os militares estavam divididos entre os linha-dura e os moderados. Os comandantes e os militares de baixa patente estavam infelizes com os baixos salários decorrentes da inflação. 

A primeira manifestação pública a favor das eleições diretas (com a participação do povo) ocorreu em Pernambuco, no dia 31 de março de 1983, organizada por membros do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Curiosamente, o movimento foi idealizado pelo senador daquela época: o alagoano Teotônio Vilela, durante uma participação no programa Canal Livre da TV Bandeirantes (Band). 

"Eu quero votar para Presidente", uma das frases de manifestação 
das Diretas Já.

Com o alastramento para outros Estados, como Curitiba e Goiânia, o movimento que veio a ser conhecido como "Diretas Já" se tornou uma das manifestações de maior participação popular do país e ganhou força em São Paulo no dia 25 de Janeiro de 1985 (com 1,5 milhão de pessoas) no Vale do Anhangabaú, centro da Capital. O ato ganhou mais peso em um evento liderado por Tancredo Neves, Franco Montoro, Orestes Quércia, Fernando Henrique Cardoso, Mário Covas, Luiz Inácio Lula da Silva e Pedro Simon, além de artistas e outros intelectuais favoráveis a desencadear as eleições diretas. 

Era o fim da ditadura no país. Tancredo Neves é eleito presidente da república por Colégio Eleitoral e inicia um novo ciclo de redemocratização após as Diretas Já (1983-1984). Falece às vésperas da posse. Segundo a Lei 7.463, Tancredo figura entre os presidentes do Brasil após promulgada o primeiro aniversário desde sua morte.  

A Constituição de 1988
Durante o Governo Sarney (1985-1990) se extinguiu o colégio eleitoral formando pelo Poder Legislativo - onde membros das esferas Federal e Estadual eram quem elegiam os presidentes. Com a Constituição de 88, o povo conquistou o direito de voto obrigatório, podendo eleger o seu presidente da república pela primeira vez desde 1960 entre 22 candidatos (até hoje o maior recorde). 

A Constituição de 88 completou os seus 26 anos neste último 5 de Outubro. Ao acumularem as funções de congressistas e constituintes, Deputados e senadores eleitos tiveram a extraordinária função de elaborá-la. Ulysses Guimarães (PMDB) era o presidente da Assembléia Constituinte.


-- Notas Importantes --
Congresso Nacional: é o órgão constitucional que exerce, no âmbito federal, as funções do poder Legislativo (funções típicas) e os de administrar e julgar (funções atípicas). O senado, junto a câmara dos deputados, forma o congresso nacional.

Legislativo: aplicação das leis.
Executivo: ações do chefe de Estado ( Presidente). 
Vencimento: É um somatório de todos os benefícios incluindo o salário.


PERFIL & REQUISITOS
(Com informações segundo a Constituição da República de 1988)

Cargo: Presidente da Republica
Idade Inicial: 35 anos
Vencimento: R$ 26.723
Mandato: 4 anos
Principais Funções: Exerce as funções de chefe de Estado e chefe de governo.


Cargo: Governador
Idade Inicial: 35 anos
Vencimento: R$ 26.663*
Mandato: 4 anos
Principais Funções: Dirigir toda a administração pública do estado.

* a média nacional é de R$ 20.000.

Cargo: Senador
Idade Inicial: 35 anos
Vencimento: R$ 26.723
Mandato: 4 anos
Principais Funções: Legislativas, fiscalizadoras, autorizativas e julgadoras, além de investigativas do executivo.

Cargo: Deputado Estadual
Idade Inicial: 21 anos
Vencimento: R$ 26.723*
Mandato: 4 anos
Principais Funções: Elaboração de leis e fiscalização das ações do poder Estadual, principalmente em relação aos gastos do Estado.

*Seu salário não pode ultrapassar a 75% do teto estabelecido pela câmara dos deputados.

Cargo: Deputado Federal
Idade Inicial: 21 anos
Vencimento: R$ 26.723*
Mandato: 4 anos
Principais Funções:  Elaboração de leis e fiscalização das ações do poder executivo, principalmente em relação aos gastos da União. Com as vergas do gabinete, seus gastos podem chegar a mais de R$ 100.000 cada um.

Notas Importantes
-- Ao contrário dos outros cargos públicos direcionados a esfera da administração pública, não há restrição de idade para que pessoas acima de 70 anos possam concorrer ou se eleger (não há "aposentadoria compulsória" como os demais servidores públicos).  Ainda segundo a constituição, somente deputados federais e senadores possuem direito à aposentadoria que varia conforme o tempo de exercício da função. --



PRESIDENTES DO BRASIL 
(1989-2014)
Fernando Collor de Melo
(Collor)
Filiação: PRN (extinto)
Tempo de Atuação: 1990 - 1994*
Observações Notáveis: Abertura ao Mercado Externo
Curiosidades: Foi o primeiro presidente eleito pela população após o fim da ditadura militar.

*Impedido por Impeachment em 1992












Fernando Henrique Cardoso
(FHC)

Filiação: PSDB
Tempo de Atuação: 1995-1999 (Primeiro Mandato); 1999-2003 (Segundo Mandato)
Observações Notáveis: Plano REAL














Luiz Inácio Lula da Silva
(Lula)

Filiação: PT
Tempo de Atuação: 2003-2007 (Primeiro Mandato); 2006-2010 (Segundo Mandato)
Observações Notáveis: Fome Zero
Curiosidades: Mario Covas (PSDB) declarou apoio a Lula nas eleições de 89.














Dilma Rousseff
(Dilma)

Filiação: PT
Tempo de Atuação: 2010-2014 (Primeiro Mandato);  2014-2018 (Segundo Mandato)
Observações Notáveis: Luz para Todos
Curiosidades: Dilma é a primeira presidente mulher eleita no Brasil. Antes de Dilma, Lívia Maria (PN) foi a primeira a concorrer a presidência durante as eleições de 89.












MENÇÃO HONROSA

Leonel de Moura Brizola
(Brizola)
Filiação: PDT
Funções: Deputado Federal; Prefeito; Governador.
Tempos de Atuação: 1963-1967 (Deputado Federal pela Guanabara);1983-1987 (Governador do Rio de Janeiro - 1º mandato); 1991-1994 (Governador do Rio de Janeiro - 2º mandato); Prefeito de Porto Alegre (1965-1968).
Observações Notáveis: CIEP; Estatização de empresas estrangeiras; Linha Vermelha; Reforma Agrária; UENF; Sambódromo.


Em uma infância pobre, filho de camponeses migrados de Sorocaba (SP), nasceu no vilarejo de Cruzinha (atualmente Carazinho). Foi batizado como Itagiba de Moura Brizola, posteriormente adotou o nome "Leonel" de um líder da Revolução de 23, Leonel Rocha. 

Aos 23 anos, Brizola entrou na carreira política com o objetivo de reavivar o partido PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) em 1945, apoiando o criador do filiação e futuro presidente Getúlio Vargas (1882-1954).

Curiosidades:
-Em sua homenagem, a BR-101 (que liga o centro de Duque de Caxias a BR 040) mudou o nome Avenida Presidente Kennedy para Avenida Governador Leonel de Moura Brizola em 2010.

- No carnaval 2009, a escola de samba Inocentes de Belford Roxo levou para a Sapucaí um samba-enredo em homenagem a Leonel Brizola. A escola ficou entre as piores colocações, mas saiu muito aplaudida.

- Em 1992 o Brasil sediou a Rio 92 em uma reunião com chefes de Estado ao redor do mundo para discutir temas ambientais. Preocupado com o tráfego das autoridades, Leonel Brizola, em parceria com o governo Federal, deu início a criação da Via Expressa Presidente João Goulart, melhor conhecida como Linha Vermelha.

- Brizola (1922-2004) foi eleito o 47ª entre os 100 maiores Brasileiros de todos os tempos em um concurso realizado pelo SBT e a BBC de Londres em 2012.


OSCAR NIEMEYER
O edifício do Congresso Nacional, o Palácio da Alvorada, o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal e a Catedral de Brasília foram projetos por ninguém mais e ninguém menos do que um arquiteto Brasileiro chamado Oscar Ribeiro Teomar de Almeida Niemeyer Soares Filho (ufa!), ou o melhor: Oscar Niemeyer (1907-2012), considerado a maior figura do século XX da arquitetura moderna. Niemeyer foi também responsável pelo construção do prédio da ONU (Organização das Nações Unidas) nos E.U.A. 

Seus feitos foram reconhecidos pelo Instituto Americano de Arquitetos o qual lhe concedeu a honra de ser o membro honorário. Devido a sua militância de esquerda e membro do Partido Comunista Brasileiro (PCB), Niemeyer teve de se refugiar do país após o golpe militar de 64 abrindo um escritório em Paris algum tempo depois, retornou ao Brasil em 1985. Curiosamente, ele recebeu o Prêmio Pritzker* de arquitetura em 1988.

Com paixão declarada pela sua arte, Niemeyer continuou a trabalhar dias antes de seu falecimento, aos 104 anos.


*Prêmio Pritzker: É uma espécie de "Nobel da Arquitetura" e foi idealizada pela família Pritzker, uma das famílias mais ricas do mundo.









VÍDEOS HISTÓRICOS

Lula apresenta a filha Lurian

Collor antes do impeachment

Brizola ataca o Jornal O Globo

Levanta a Mão: canção da campanha de FHC (1998)

Horário Eleitoral: Presidentes do Brasil (14/08/1994)

As canções presidenciais de 1989


--APÊNDICES-- 
ESPECTRO POLÍTICO
O que pensa cada uma das direções políticas, segundo as pesquisas da Data Folha publicadas no blog do colégio Objetivo Guarup Atualidades.

--ESQUERDA--

ECONOMIA

Crescimento: Governo deve ser o maior responsável por investir para a economia crescer.

Governo: É bom que atue com força na economia para evitar abusos das empresas.

Empresas: Governo deve ajudar as grandes nacionais que corram risco de falência.

Leis Trabalhistas: Mais protegem os trabalhadores do que atrapalham as empresas.

Programas: Quanto mais benefícios do governo eu tiver, melhor estará minha vida.

Impostos: É preferível pagar mais e receber serviços gratuitos de educação e saúde. 


COMPORTAMENTO

Religião: Acreditar em Deus não necessariamente torna uma pessoa melhor. 

Drogas: Uso não deve ser proibido, pois é o usuário que sofre com as consequências.

Adolescentes: Aqueles que cometem crimes devem ser reeducados.

Criminalidade: A maior causa da criminalidade é a falta de oportunidades iguais para todos.

Pena de morte: Não cabe, mesmo que a pessoa tenha cometido um crime grave. 

Sindicatos: São importantes para defender os interesses dos trabalhadores. 

Pobreza: Boa parte está ligada à falta de oportunidades iguais. 

Armas: Posse dever proibida, pois representa ameaça às outras pessoas.

Migração: Pobres que migram contribuem com o desenvolvimento e a cultura.

Homossexualidade: Deve ser aceito por toda a sociedade.


--DIREITA--

ECONOMIA

Crescimento: Empresas privadas devem ser as maiores responsáveis por investir.

Governo: Quanto menos atrapalhar a competição entre as empresas, melhor.

Empresas: Governo não deve ajudar as grandes que corram risco de falência.

Leis Trabalhistas: Mais atrapalham as empresas do que protegem os trabalhadores.

Programas: Quanto menos eu depender do governo, melhor estará minha vida.

Impostos: É preferível pagar menos e contratar educação e saúde particulares. 


COMPORTAMENTO

Religião: Acreditar em Deus torna as pessoas melhores. 

Drogas: Deve ser proibido, pois toda a sociedade sofre com as consequências.

Adolescentes: Aqueles que cometem crimes devem ser punidos como adultos.

Criminalidade: A maior causa da criminalidade é a maldade das pessoas.

Pena de morte: É a melhor punição para indivíduos que cometem crimes graves. 

Sindicatos: Servem mais para fazer política do que para defender trabalhadores. 

Pobreza: Boa parte está ligada à preguiça de pessoas que não querem trabalhar. 

Armas: Posse legalizada deveria ser um direito do cidadão para se defender.

Migração: Pobres que migram acabam criando problemas para a cidade.


Homossexualidade: Deve ser desencorajado por toda a sociedade.


--NOTAS IMPORTANTES --  

PT x PSDB: Lembrando que atualmente o PT se encontra atualmente em uma política mais de centro de acordo com as suas transformações marcadas pelo governo Lula e governo Dilma. O governo anterior, PSDB, se encontrava em uma posição mais de direita, em algumas situações inclinadas para centro-direita se comparadas ao destino do segundo e último mandato do governo FHC (1998-2002). 

As pesquisas de Fernando Nogueira,  mostrando um país dividido aonde 10% adotam as ideologias da esquerda contra os 10% da direita; nas políticas de centro (adotando metade de cada ideologia): 31% são centro-esquerda, 20% centro e 29% centro-direita. 


A ORIGEM DOS PARTIDOS

Partido Democrático Trabalhista

Sigla: PDT
Surgimento: 17 de Junho de 1979 (35 anos)
Fundador: Leonel Brizola (exilado em Lisboa)
Presidentes: Carlos Lupi (atual)
Código Eleitoral: 12

A criação proveio de uma herança do governo Getúlio Vargas - adotando algumas ideologias de seu extinto PTB. Leonel Brizola, numa tentativa de reorganizar o PTB, perde a sigla para Ivete Vargas (filha da sobrinha de Getúlio). Decidiu então se aliar à criação de um novo partido, fundado com o apoio de outros políticos e intelectuais Brasileiros, nascia então o PDT. Seu sistema político é o "centro-esquerda" de ideologia trabalhista. Atualmente um integrante lidera o Ministério do Trabalho e do Emprego: Manoel Dias.

Dilma e Leonel Brizola


Curiosidades: Foi o partido de origem da Presidente Dilma, que posteriormente migrou para o PT em 2000. A decisão foi criticada por Brizola, "Venderam-se por um prato de lentilhas", levando em consideração os demais "traidores" migrados.  







Partido dos Trabalhadores

Sigla: PT
Surgimento: 10 de Fevereiro de 1980 (34 anos)
Fundador: --
Presidentes: Rui Falcão
Código Eleitoral: 13
Frases: "Sem medo de ser feliz"

Provinda das raízes do sindicalismo - de uma maneira espontânea - a união entre assalariados criou a organização sindical. Lula, então membro da Conferência das Classes Trabalhadoras (CONCLAT),  a atual "Central Única dos Trabalhadores" (CUT), se aliou a uma composição de dirigentes sindicais, intelectuais de esquerda e católicos ligados à Teologia da Libertação. 

A figura de Lula acabou associada a uma espécie de "Che Guevara" Brasileiro diante do viés socialista defendido pela filiação. Mas a construção filosófica do partido rejeita as raízes tradicionais do movimento sindicalista e defende uma espécie de socialismo democrático, procurando recusar modelos ultrapassados pelo mundo globalizado, como o soviético ou o chinês.  Concluí-se que é adepto de uma mistura entre o sindicalismo moderno (do fim dos anos 70) com a intelectualidade da Esquerda-antistalinista.  

Num dos debates das eleições presidenciais da TV em 1989, quando questionado pelo então adversário político, Fernando Collor, Lula respondeu: "O PT jamais declarou ser um partido Marxista". Como o partido mais importante da esquerda, adotando ideologias espontâneas do sindicalismo e do socialismo, como a estrela de 5 pontas e o hino, é a segunda maior filiação de um partido político Brasileiro perdendo apenas pro PMDB. 


Curiosidades: Antes de ser presidente, Lula iniciou a carreira política como Deputado Federal e posteriormente se candidatou a governador pelo PT. 















Partido da Social Democracia Brasileira

Sigla: PSDB
Surgimento:  25 de Junho de 1988 (26 anos)
Fundador: Fernando Henrique Cardoso
Presidentes: Sérgio Guerra (1999-2014); Aécio Neves (atual)
Código Eleitoral: 45

Sérgio Guerra (1947-2014) foi presidente do partido antecedendo Aécio Neves (recentemente candidato à presidência com 51.044.155 votos). Fernando Henrique Cardoso (ainda Senador) estava insatisfeito com a gestão do governo Sarney junto a outros dissidentes do PMDB: José Richa, Franco Montoro, José Serra, Mário Covas, Carlos Antônio Costa Brandão, Humberto Costa Brandão, Carmelito Barbosa Alves e Waldyr Alceu Trigo. 

Durante a Assembléia Nacional Constituinte, os futuros fundadores votaram pelos 4 anos de mandato presidencial contra os 5 anos decorrentes. A tese defendida para manter os 5 acabou vencida pela maioria da bancada do PMDB. Tal discordância esteve entre um dos fatores que confirmou o auto desligamento dos membros opositores para a criação de uma filiação cujo objetivo era o de representar a social democracia no país. 

Adota, desde sua origem, propostas de partido para o enxugamento da máquina pública, a instituição do parlamentarismo no plano político (o qual o chefe de governo não é eleito pelo povo) e uma economia de mercado regulada pelo Estado, com participação mais aberta pelas empresas privadas e investidores internacionais. Se posiciona como um observador da ODCA (Organização Democrata Cristã da América).

Levando em consideração a opinião dos militantes e admiradores, a classificação política do PSDB está na categoria centro-esquerda. Diversos críticos e intelectuais de esquerda por considerarem um partido liberal, o definem como centrista ou centro-esquerda. 

Em uma entrevista concedida ao jornal do PSDB em 2003, Fernando Henrique Cardoso, atualmente presidente de honra do partido, disse que a filiação não deve se desfocar de sua origem, independente do partido de maior oposição (o PT) ter se mostrado adotar uma política mais neoliberal. Ou seja, segundo FHC, o partido social democrata deve seguir continuando como "centro-esquerda" ou "centro olhando para a esquerda". 


Curiosidades: O PSDB é comparado também a uma ideologia relacionada à Terceira via, cujo termo foi adotado pelo sociólogo inglês Anthony Giddens. A Terceira via busca adotar uma união entre a esquerda e a direita política através de uma política social progressista e uma política econômica ortodoxa, indo além do capitalismo de livre mercado e do socialismo democrático. São fundamentos que foram adotados pelo presidente americano Bill Clinton (1993-2001) e o primeiro ministro inglês Tony Blair (1997-2007). 






PLANOS DE GOVERNO


Bolsa-Família
Surgiu como uma integração do programa Fome Zero, elaborado pelo governo Lula (PT) em 2003, une projetos (em grande parte) elaborados durante governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O programa é uma junção do Bolsa Escola (1980)*, o Auxílio Gás (2001), o Bolsa Alimentação e o Cartão Alimentação. A possibilidade de elaborar uma junção desses programas foi impulsionada pela primeira-dama Ruth Cardoso, segundo as notas da rede televisão BBC, o Jornal Folha de São Paulo e a Revista Exame. O objetivo do programa (e as suas integrações) era então alcançar os índices de pobreza e extrema pobreza do país.

*Bolsa-Escola: 
O programa provém de uma série de discussões e debates acadêmicos desde o início dos anos 80, com forte incentivo do sociólogo Hebert José de Solsa (Betinho) e proposto como projeto de governo por Cristovam Buarque enquanto reitor e professor da Universidade de Brasília (UnB) em 1986. Foi implantado em janeiro de 1995 em Campinas, durante o governo do prefeito José Roberto Magalhães Teixeira (PSDB). 

Como governador, então filiado ao PT na época, Cristovam Buarque (PDT)  implantou o programa em Brasília com uma diferença de apenas 5 dias. Em 2001, o governo FHC (PSDB) implantou o Bolsa Escola em âmbito Federal chegando a beneficiar a 5,5 milhões de famílias. Em 2003, este número subiu para 45 milhões com a integração ao Bolsa-Família pelo governo Lula (PT).


CRÉDITOS

--SOBRE--
GUIA POLÍTICO
A NOVA REPÚBLICA BRASILEIRA
Um Artigo de  Mestre Ryu


Textos, adaptação e edição de imagens: 
Mestre Ryu

Bibliografias:

1 Hit Combo :

Synbios disse...

É isso aí, Santuário do Mestre Ryu também é cultura! E viva a república, longa vida à República Federativa do Brasil!

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